Moradores da Ocupação Novo Amanhecer receberão moradia até final de 2014

O texto abaixo foi escrito por Flaviano Cardoso e trata da conquista através da luta de 311 famílias que ocupam há mais de seis meses uma praça no bairro 17 de Março. No dia 30 de julho, a prefeitura tentou operar uma reintegração de posse com excessiva força policial . A resistência do povo, porém, conseguiu vencer a intransigência do Estado. Acompanhem:

A Prefeitura de Aracaju se comprometeu em contemplar as 311 famílias cadastradas na Ocupação Novo Amanhecer - 17 de Março com habitação até dezembro de 2014. Até o dia 15 de outubro, a prefeitura apresentará o número de famílias que receberão emergencialmente o Auxílio-Moradia

Após reunião realizada na manha de terça, dia 17, com a Secretaria Estadual de Articulação com os Movimentos Sociais, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde do Município e Comissão de Direitos Humanos, a Prefeitura se comprometeu com as representações da Ocupação Novo Amanhecer a contemplar as famílias com moradia e auxílio-aluguel. Na reunião, foi apresentado às lideranças do movimento que as famílias cadastradas nas condições do programa de habitação receberão as casas até dezembro de 2014. Quanto aos auxílios-moradia, a Prefeitura argumentou que priorizará as famílias mais necessitadas.

Os representantes da Defensoria Pública do Estado de Sergipe sustentaram que cabe à Prefeitura apresentar os argumentos para conceder um numero menor de auxílios que o das famílias cadastradas, mas informou que acompanhará de perto os critérios considerados pelo poder público para a concessão. Durante a reunião, os moradores falaram das extremas dificuldades e das condições desumanas vividas na ocupação, como a presença de epidemias de doenças infecciosas nas crianças e da falta de condições básicas. "É um problema de saúde pública: o povo quer uma definição urgente pois as nossas condições estão cada vez mais desumanas", afirma uma das lideranças do movimento, Antony Santos.

Ao fim da reunião ficaram acordados os seguintes itens:

1- A Prefeitura se comprometeu a dar prioridade às 311 famílias na concessão das unidades habitacionais (7 mil), que serão construídas até dezembro de 2013;

2- A prefeitura se comprometeu a apresentar, até o final da 1ª quinzena de outubro de 2013, a lista das famílias que serão contempladas com auxílio moradia, considerando a situação de gravidade em que se encontram as famílias que atualmente moram na ocupação;

3- A Prefeitura acordou com a representação de moradores e com outros representantes presentes que irá orientar a procuradoria para que não demande nova reintegração de posse até a apresentação de uma solução definitiva às famílias do 17 de março (mediante proposta de suspensão da reintegração em acordo entra as partes);

4- A Prefeitura, juntamente com o Estado, se comprometeu a buscar, emergencialmente, ações que minimizem o sofrimento das famílias, como a concessão de uma tenda e banheiros químicos até a divulgação dos nomes;

5- A Prefeitura, com a presença da Secretaria da Saúde, se comprometeu a acompanhar de perto as demandas das famílias do 17 de março, especialmente nas medidas de tratamento ambulatorial para crianças e idosos, acometidos por endemias de causadas por zoonoses e doenças sazonais (bicho de porco, catapora, etc)

6- Por último, a Representação do Governo do Estado, juntamente com a representação da Comissão de Direitos Humanos do Estado, irão buscar junto à Secretaria de Segurança Publica intervir para que a postura da polícia militar seja readequada quanto ao tratamento aos moradores da Ocupação Novo Amanhecer. Essa demanda foi apresentada pelo clima de hostilidade, truculência e belicosidade que foi identificado pelos moradores da ocupação em inúmeras "visitas" realizadas pela PM em suas diversas divisões corporativas.

Ocupação Novo Amanhecer - 17 de Março / Terra Livre

O Pau-de-Arara da Cultura

Por Baruc Carvalho Martins

Geise Cruz de Souza

Sobre o sol do meio-dia, uma pequena multidão se aglomera entorno de uma simples barraca no centro da cidade. Um homem, José Augusto, 46, recorta e descasca o coco sob os olhares de admiração dos clientes e, logo em seguida, emenda com um sorriso faceiro: “canudinho especial pra você”. A poucos passos dali está o Museu Olímpio Campos, principal referência da cultura sergipana. José Augusto diz que nunca foi ao museu e “não sabe nem como é lá dentro”. Há dois anos ele trabalha na praça Fausto Cardoso vendendo água-de-coco e, mesmo com tanta proximidade, o museu nunca lhe foi acessível.

O vendedor José Augusto, 46, enquanto atende aos clientes.

A história de José Augusto se confunde com a de milhares de aracajuanos que não desfrutam sequer da cultura que está, em tese, a sua disposição. E se já é difícil encontrar espaços para consumir cultura, produzir é algo para poucos apaixonados pela arte.  É nesse sentido que Dézio Aragão, 32, integrante da banda Naurêa  – uma das mais tradicionais do cenário alternativo sergipano –, ressalta que não é possível viver só de música. Segundo ele, a maioria dos componentes do grupo, por exemplo, tem outra ocupação. Além de, como forma de preservar a banda, todo o cachê ser reinvestido nos projetos da Naurêa. “Isto fez com que gerasse capital de giro e se arriscasse mais”, argumenta.

As complicações para a produção não se restringem somente a editais, mas a formação de um público e o desenvolvimento de uma consciência política que entenda as dinâmicas da arte no mundo contemporâneo.  É como conta Wendel Salvador, 23, membro do Coletivo Composições Críticas e estudante de Artes Visuais da Universidade Federal de Sergipe (UFS): “Não tem mercado de arte e público dedicado”. Falta ainda, segundo ele, espaços adequados para a produção de artes como laboratórios, ateliês e incentivo público através de editais que contemplem essas novas formas de se fazer  arte. Wendel ressalta que existem muito poucos editais em Sergipe para esse nicho, assim como no país todo, mas, os poucos que tem reduzem a criatividade do artista a uma forma inerte e cristalizada.  “O foco (desses editais) é pra pintura, escultura, muito dentro do padrão porque nem todo artista trabalha com exposição”, pondera.

Aglaé Fontes, vice-presidente da Funcaju.

O município de Aracaju, através da Fundação da Cultura de Aracaju (Funcaju), tem desenvolvido ações e projetos ao longo dos anos para fomentar a formação do público e qualificar o mercado, mas, ainda assim está longe de ser o ideal. Aglaé Fontes, vice-presidente da fundação, afirma que o crucial agora é desenvolver o Plano Municipal de Cultura para, a partir daí, e em conformidade com parâmetros do Ministério da Cultura (Minc), desenvolver uma série de ações com transparência e participação efetiva da sociedade. 

Em comparação com Recife, principal cidade brasileira em investimentos para o setor da cultura segundo estudo feito em 2007 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Aracaju está bastante defasada. Enquanto na capital pernambucana já há um sistema integrado de cultura, o investimento na Receita Corrente Líquida (RCL) foi de 3,47%. Em nossa capital essa previsão sequer existe dada às limitações estruturais advindas da falta de um sistema municipal de cultura. 

Fonte: relatório "Cultura em Números"
realizado pelo Minc entre 2007 e 2008.

Uma das formas, por isso, mais consolidadas de se afirmar políticas públicas para a área é através do Fundo Municipal de Cultura. Conforme levantamento de 2010 da CNM, dos 3423 municípios que responderam à pesquisa, mais de 60% do total de cidades, apenas 22,5% indicaram que possuem o fundo constituído. Aracaju, no entanto, faz parte dos mais de 70% que ainda não tem. Ou, no caso específico de nossa capital, está inativo. Para Paulo Victor Melo, 27, membro do Coletivo Intervozes e mestrando em Comunicação Social pela UFS, o fundo, junto com outras garantias democráticas e de transparência, viria para direcionar, de fato, as políticas públicas para o setor acabando com as relações paternalistas e que se configuram, em última instância, em troca eleitoral com, mesmo em editais públicos, apenas alguns grupos se beneficiando.

Aglaé Fontes ressalta que a prefeitura está munindo esforços para cumprir com todo o processo para formar o Plano Municipal de Cultura e constituir o quanto antes o Conselho Municipal de Cultura com participação paritária da sociedade civil. Essa ação, conforme ela, trará um direcionamento dos recursos com maior equidade para a área trazendo lisura e reforçando aspectos democráticos com a representação dos diferentes segmentos culturais.

Ainda nesse sentido, segundo Janaína Couvo, assessora de Aglaé Fontes e ex-consultora pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), no ano passado, em 2012, houve uma consultoria paga pelo ministério da cultura que ela executou nos municípios de Laranjeiras e Aracaju com o objetivo de formar os Planos Municipais de Cultura e, com isso, estruturar os sistemas municipais de cultura. Porém, dado ao atraso de Aracaju e em período de eleições municipais, apenas Laranjeiras que já possui Conselho Municipal de Cultura conseguiu constituir o plano. De lá para cá, e com a entrada da nova gestão, os diagnósticos e levantamentos prosseguem, assim como a busca de novos espaços para a consulta pública como a Conferência Municipal de Cultura, com o intuito de concretizar não só o plano mas também todo o sistema municipal de cultura.

Fonte: relatório "Cultura em Números"
realizado pelo Minc entre 2007 e 2008.

As políticas públicas, nesse contexto, ficaram restritas entre a produção, circulação e distribuição dos bens culturais. A arte, por isso, passou a ser tratada como maquinário desse jogo de mercado e pensada para obedecer a lei da oferta e da procura. O que prejudicou até mesmo espaços já consagrados por sua atuação no desenvolvimento da cultura local. Segundo Lindemberg Monteiro, coordenador artístico e de comunicação da Casa Rua da Cultura, é necessário criar na população e nas autoridades a consciência da arte não apenas enquanto entretenimento, mas construtora do caráter humano, de conhecimento e crescimento pessoal.

A Casa Rua da Cultura, espaço de formação cultural que oferece anualmente diversos cursos e espetáculos à população aracajuana, foi recentemente premiado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) com o Prêmio Mirian Muniz de Teatro, o mais importante do segmento no país. Apesar disto, a prefeitura não voltou atrás na decisão de rescindir o contrato mantido com a casa encerrando assim a parceria em eventos e oficinas de teatro. A Funcaju, devido ao curto período da nova administração, decidiu não se manifestar sobre o assunto.

Nesse meio, por isso, evidencia-se que fazer cultura não é só produção. Há um importante espaço para formação que precisa ser incentivado tanto para a qualificação de profissionais quanto para o público. Para Lindemberg, um trabalho conjunto entre a grande mídia e os setores públicos e privados é imprescindível na construção de uma nova realidade cultural no estado. “É necessário que deixemos de ter uma visão mercadológica sobre cultura para que as pessoas realmente entendam seu valor social.”

A cultura, portanto, precisa ser pensada e discutida para se auto-sustentar com os diferentes segmentos culturais, sejam eles mais comerciais ou alternativos, para plenamente atender aos anseios tanto do público quanto do artista. Novas formas de financiamento precisam ser tentadas para tencionar o bloqueio econômico imposto pela indústria cultural – como a campanha que foi usada pela banda Naurêa para financiar a ida dos músicos a Londres para representar Sergipe durante os shows nas Olimpíadas –, mas sem perder de vista, e principalmente, a responsabilidade do governo em assegurar a plenitude do direito à cultura. E novas formas de consumo, assim como novos espaços e novas formas de arte, precisam ser incentivadas através de ações concretas do Estado para que outros Josés Augustos não percam por tão pouco a oportunidade de conhecer mais de si mesmo.

Saiba mais:
Acesse ao relatório completo feito pelo ministério da cultura e publicado em 2010.

Entre Elisângela e Lindicelma: a inércia

Por duas vezes, paramos. Elisângela Oliveira e Lindicelma dos Santos foram os personagens. Cada um a seu modo. Cada um a seu contexto. Por duas vezes, tomamos e tomaremos a semana para conversar na rua, para discutir sobre o acontecido. O enredo era e é a morte trágica provocada por um alguém . "Ele é um monstro", "merecia morrer", são os últimos revivals. Por duas vezes, saímos, trancamos a porta e só retornamos a questão para a revolta. Por duas vezes nos silenciamos. A morte é exterior e a violência - cremos - é um fato isolado provocado por um "louco". Por duas vezes, por isso, erramos.

Os gritos estão mais fortes. Há pouco tempo, Daniele Bispo, em Aracaju. Há algum tempo, Elisângela Oliveira, aqui, em Poço Verde. Agora, Lindicelma dos Santos. O que as três têm em comum? Um gênero que as identifica, mas que não é seu por natureza. Longe de estar deslocado, é sobre eles que falamos, sobre os seus corpos, suas significações. Não é isso? Não. Não é. Falamos sobre a grandiosa história dramática; a tragédia anunciada; as ações casuísticas que poderiam ter solucionado. Nada falamos, porém, sobre a violência dentro de seu percurso histórico, das milhares que sofrem do mesmo mal simbólica, física e psicologicamente. Nada falamos sobre as classes que pertencem, sobre as desigualdades que sofrem e sobre o papel social que precisam cumprir. Enfim, nada se fala A PARTIR delas, mas, SOBRE elas.

A última que sofreu, a última que gritou, trouxe à luz da sua violência a localização do que está em xeque sobre a mulher: o seu corpo. Lindicelma dos Santos foi, segundo seu irmão, Cristiano Costa, estuprada e, em seguida, queimada viva. O fogo foi direcionado para a sua vagina e sua cabeça. Uma mulher sem rosto e sem vagina, pois, foi encontrada morta. Isso nos remete ao texto da antropóloga Yvonne Maggie que ao comparar a tela de Gustave Coubert ("A Origem do Mundo") - que retrata uma mulher, sem se ver o resto, deitada com as pernas abertas e a vagina à mostra (clique aqui para ver e, ao abrir, passe o cursor sobre a imagem para revelar a pintura) - com a Marcha das Vadias e o vídeo "Oh, meu Deus!" do grupo Porta dos Fundos faz uma analogia ao cortinamento da vida sobre véus que se formam por um processo histórico conflituoso. Diz ela: "O escandaloso quadro que só foi mostrado ao público mais de cem anos depois de realizado demonstra que estamos longe de libertar a humanidade dos seus limites religiosos e ideológicos. Só nos aproximamos da origem a partir de um véu, como a tela superposta por Masson. A origem está lá, presente, mas não pode ser mostrada a não ser pelo mito, como a tela que a protege. A vulva exposta com tanta crueza se aproxima da visão de Cristo dentro dela, ou de Cristo na genitália feminina".

Lindicelma e o texto de Yvonne Maggie se encontram em limites construídos pelo corpo. É sobre isto que se trata a violência que tanto Elisângela quanto Daniele ou Lindicelma sofreram: o campo de luta sobre algo que deveria ser seu. Em meio a tantas perguntas, olhamos, então, envolta, destituídos do sentido simbólico e perguntamos: onde isso materialmente pode ser mudado? Em resposta, o presente aponta para a indiferença. As políticas públicas e sociais dos últimos anos não conseguem abarcar nada para além do desenvolvimentismo capitalista. As políticas para as mulheres ficaram restritas para a sua saúde dentro de limites programáticos. A própria lei Maria da Penha tem seu limite classista claro. Em Sergipe, e em Poço Verde especificamente, o déficit de delegacias especializadas para tratar de questões correlatas e de plantonistas fazem toda a diferença. A falta de incentivo para uma integração entre sede e interior dificultam as relações e o acúmulo de debates e de formação em escolas contra a violência. Falta, por isso, muito a ser feito. Muito a ser discutido. Muito a ser avançado. O que não podemos é descansar no erro, nos conformar no silêncio. Porque elas estão aqui, gritando: NÃO QUEREMOS COMPANHIA!

A lágrima que nunca caiu

Um corpo baila na noite. À contra-luz, desenvolve uma dança que manifesta o instinto animal mais profundo. O desejo aflora. A dança que havia começado a passos suaves ganha ritmo intenso. Todas as extremidades comunicam um sentido, reivindicam a posse de si por osmose. Há um conflito e sobre ele está no controle diversos agentes que se digladiam interna e externamente para permanecer na gerência. Ao lado, há outro corpo. Esse não dança, mas observa. Decide, então, entrar no jogo. Toca o corpo que dança e é tocado. Passividade e atividade se confundem. O corpo que observava decide mudar a música. O corpo que dança rejeita. A música muda. O corpo que observava tinha o poder de mudar. Esse poder não foi concedido, mas construído. O corpo que dança entra no ritmo da nova música mesmo sem consentir. Tensões são formadas sobre o poder de mudar. O conflito interno e externo sobre o corpo que dança ganha mais uma variável: o poder de trocar de música. Ontem, 19, no entanto, a música não parou. Mas um corpo que dança foi colocado para fora do tablado. Seu nome é Daniele Bispo, funcionária terceirizada do Restaurante Universitário (Resun) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

            O corpo saiu sem ser convidado. De maneira súbita, e por denúncias que já se acumulavam, foi empurrado para fora do seu espaço de atuação. Seu personagem cadente foi desfeito. Quem o retirou? Outro corpo. Seu nome é Cleiton de Souza Ramos. Ele é o corpo que observava. Os dois, Cleiton e Daniele, dançavam juntos. Ao passo em que a vida avançava, a melodia configurava o prenúncio do encerramento da dançarina. Então, o corpo que observava, no último ato, convida o corpo que dança para uma última cena. A narrativa escolhida é clássica: Romeu e Julieta. O amor, então, se transforma em contenda. A disputa se concentra no corpo que dança. É ele o objeto, para o corpo que observava, que permite que o amor aconteça. Por isso se luta, por isso se morre. Romeu, então, mata para viver.

            A carne, pois, se abre. Dá pra ver tudo. Dá pra sentir tudo. Julieta, Daniele, é o corpo aberto. Sobre ele operou-se o amor até o último instante. Quem estava no controle? Quem foi o culpado? Romeu não sabe. Só sente a dor. A violência existe, mas não é violência. É condenação. Romeu, por isso, tenta concluir a profecia trágica que marca a obra de Shakespeare, porém, não consegue. Vai preso. Apanha bastante, é xingado. Quem estava no controle? Quem foi o culpado? Eu não sei. O corpo que dança já não existe em presença, mas em símbolo. Sobre a cruz se põe a rosa. Julieta acena. Daniele dorme para viver.

Com isso, o corpo que dança e o corpo que observava já não são unidade, mas diferença. Sempre foram. A um configura-se o adjetivo diminuído de mulher e a outro o aumentativo, de homem. São iguais na língua, ficções na natureza e verdades na construção. Tudo o que se forma a partir deles, dos corpos, é forma inconteste da mentira que paira sobre o meio: o sentido simbólico de gênero masculino e feminino torna-se aspecto fundante do ser, dos corpos, dos sujeitos. Não se reconhece mais o corpo por sinal imanete de existência, mas por sua flacidez de apropriar-se e ser apropriado pelo mundo. O balé assume outro nome: sexo. O ritmo outro gosto: identidade. A música outro caráter: vida.

            As coisas, por fim, se diluem na noite em movimentos bachianos. O público se divide. A humanidade não é mais compreensível para os humanos. "O problema é a segurança", "não tem almoço hoje?", "o cara é um monstro", são reivindicações recorrentes. Uma pergunta retórica argumenta: em que lugar colocaram Daniele e Cleiton? Num mundo de complexos não há espaço para vítimas. O buraco aumenta. Dá pra ver o tamanho da dor. Nas entranhas de Daniele, uma surpresa: a música não para de tocar. O corpo que dança já não dança. Percebe, contudo, que nunca foi propriedade de ninguém e que a sua performance independia da música. O controle sobre trocar de música poderia ser compartilhado. Percebe também que não foi questão de hierarquia isso não ter acontecido, mas de consentimento cultural subordinado. O corpo que dançava, por isso, percebe o mundo. Um recorte, é bem verdade. Percebe a cultura, a lógica de poder que a diferia do corpo que observava e da estrutura socioeconômica que construiu o seu lugar de maneira mais ou menos elaborada. Tanto Romeu quanto Julieta choram. O público continua a rir. Daniele, o corpo que dançava, porventura da história pergunta: Quem estava no controle? Quem é o culpado? Os corpos, de Daniele e Cleiton, de Julieta e Romeu, timidamente, respondem sem temer: NÓS.